Para obter o certificado digital da escola, escolha entre A1 e A3, contrate uma Autoridade Certificadora da ICP-Brasil, separe os documentos do CNPJ e do responsável legal, faça a validação de identidade e instale o certificado. Com este checklist, a escola sai da contratação pronta para emitir nota.
Obter o certificado é rápido quando os documentos estão em ordem, e demorado quando algo falta na validação. Este checklist evita a segunda ida e deixa a escola apta a emitir no mesmo dia.
Passo 1: escolha o tipo certo
Decida entre A1 (arquivo, um ano) e A3 (token ou cartão, até três anos). Para emissão automática de nota, o A1 no sistema costuma ser mais prático. Veja a comparação completa em certificado digital da escola. O contador ajuda a definir.
Passo 2: separe os documentos
A validação pede os dados do CNPJ e do representante legal da escola. Tenha em mãos:
- Cartão CNPJ e contrato social ou estatuto atualizado.
- Documento de identidade e CPF do responsável legal.
- Comprovante de endereço da instituição, quando exigido.
Documento desatualizado é o que mais atrasa a emissão. Confira as datas antes de agendar.
Passo 3: contrate a Autoridade Certificadora
O certificado vem de uma AC credenciada pela ICP-Brasil (MP 2.200-2/2001). A escola contrata, escolhe o tipo e agenda a validação de identidade, que pode ser presencial ou por videoconferência.
Passo 4: faça a validação e instale
Na validação, o responsável confirma a identidade e recebe o certificado. Instale o A1 no computador ou servidor, ou configure o A3 no token. Feito isso, a escola já pode assinar notas.
Como não deixar o certificado vencer?
Anote a data de validade e renove com antecedência. Um lembrete algumas semanas antes evita o pior cenário: descobrir o vencimento na hora de emitir a nota. Renovar cedo é mais barato em tempo do que resolver a emissão parada.
Dá para usar o certificado em mais de um computador?
O A1 pode ser instalado onde a escola precisar, com cuidado de segurança. O A3 fica ligado à mídia física — vai para onde o token vai. Guarde a senha com quem de direito.
Quem deve ser o responsável no certificado?
O representante legal da escola, conforme o contrato social ou estatuto. É ele quem responde pela instituição perante a ICP-Brasil.
Quer o checklist do certificado em PDF? Assine a newsletter do DULEZ e receba os roteiros fiscais.
